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Estados e DF passarão a adotar novos valores de referência para cobrança de ICMS sobre combustíveis

25/09/2026 2 min de leitura

25 de setembro de 2026.

Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) será atualizado a partir de 1º de outubro; Confaz publicou a tabela no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

Veja aqui a tabela completa

O que é o PMPF

O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não corresponde necessariamente ao preço cobrado nos postos.

Os novos preços são informados pelas unidades da Federação e usados para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como:

  • Querosene de aviação (QAV)
  • Etanol combustível (AEHC)
  • Gás natural veicular (GNV)
  • Gás natural industrial (GNI)
  • Óleo combustível

Valores por estado

No Distrito Federal, por exemplo, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o do gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.

Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.

Em Minas Gerais, o do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.

Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.

Fonte original: não especificada no trecho enviado — Publicado em 25/09/2026

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